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Marcelo Dickstein publica obra
O advogado Marcelo Dickstein, associado do escritório Andrade & Fichtner, publicou obra intitulada “Boa-fé Objetiva na Modificação Tácita da Relação Juridica – Surrectio e Suppressio”, pela editora Lumen Juris.
Nela, o autor examina de perto dois institutos ainda muito pouco difundidos no Direito Brasileiro: a surrectio e a suppressio. Derivados da função limitativa desempenhada pela boa-fé objetiva, a qual regula e restringe o exercício de certos direitos, tais institutos têm origem germânica e consagram hipótese de modificação tácita da relação jurídica pelo decurso do tempo. A partir dessa perspectiva, o autor evidencia que o comportamento das partes é capaz de ensejar a modificação da obrigação, ora fazendo surgir um direito que antes não existia juridicamente, mas que, na efetividade social, era tido como presente – pela incidência da surrectio – ora fazendo desaparecer um direito que não correspondia à efetividade social – em razão da suppressio. Assim, o autor analisa as consequências e as implicações práticas de tais institutos no cotidiano das pessoas.
Resultado de suas experiências no escritório Andrade & Fichtner, o estudo se baseia em atualizada doutrina e jurisprudência e busca prestar uma contribuição para o desenvolvimento do tema entre os operadores do direito. Mais informações no site da editora: http://loja.lumenjuris.com.br/ecommerce_produto_detalhes.aspx?c=146&categoria=1862&produto=43446
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